Vereadora propõe banco de emprego para vítimas de violência doméstica em Salvador
Por Leo Marques
Um Projeto de Lei apresentado pela vereadora Cátia Rodrigues (Pros) na Câmara Municipal de Salvador propõe a criação de um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica. Conforme a redação do projeto, publicado no Diário Oficial do Legislativo (DOL) desta sexta-feira (17), a estrutura seria ligada à Prefeitura de Salvador. O acesso aos serviços do banco de emprego estaria condicionado à apresentação do boletim de ocorrência expedido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e do exame de corpo de delito, em caso de prova material do crime de violência. De acordo com a vereadora, grande parte das mulheres violentadas são economicamente dependentes dos agressores e, por isso, "não procuram o auxílio dos órgãos competentes". "A iniciativa visa a permitir que as mulheres vítimas de violência encontrassem uma nova saída de modo a reestruturarem suas vidas através do trabalho, de uma atividade que permita sua independência financeira e uma forma de sustentarem a seus filhos", justificou a Rodrigues. Caso seja aprovado, o projeto será regulamentado em um prazo de 90 dias pelo Executivo Municipal, após sua publicação.