CDA teria alienado terras públicas para empresa de especulação imobiliária

terça-feira, 03/02/2015 - 00h00

Foto: Reprodução (clique na imagem para ampliar)

Denúncia encaminhada ao Bahia Notícias aponta que o Estado da Bahia, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), alienou, em nome da empresa Simon Patrimonial LTDA, o título da propriedade Sítio Três Irmãos, no município de Simões Filho. De acordo com a denúncia, a Simon Patrimonial tem como atividade registrada na Receita Federal apenas a compra e venda de imóveis, não a utilização de terras para fins de reforma agrária, conforme prevê o processo de alienação simples, justificativa para a alienação. Um dos advogados que acompanha o processo e preferiu não ser identificado apontou que há “fortes indícios de fraude”. “A empresa responde por alguns casos de invasão de terra e as pessoas descobriram que há uma movimentação para validar a permanência da empresa em terras vizinhas”, explica uma das fontes consultadas. A área de 400 mil metros quadrados estaria sendo alvo, de acordo com o denunciante, de estudos jurídicos para que uma representação seja apresentada ao Ministério Público do Estado da Bahia e ao próprio CDA, para apuração e abertura de sindicância para identificar a existência ou não de irregularidade no processo de regularização. O trecho, conforme a denúncia, não é parte de área urbana ou industrial, e é ocupada, em sua maioria, por área de mata.