Oposição rechaça qualquer negociação para votar projeto de outorga onerosa
Por Fernando Duarte
O líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), assegurou que não existe hipótese de uma negociação para a votação do projeto que altera o cálculo da outorga onerosa em Salvador. De acordo com o oposicionista, a matéria que versa sobre o plano de cargos e salários dos agentes de endemias deve ser uma das prioridades do legislativo. “É uma indecência fazer essa troca. O projeto das endemias é um projeto da categoria negociado com o Executivo. Cabe à Câmara apenas para homologar”, garantiu Santiago. Segundo o petista, 14 vereadores, do PT, PSB, PCdoB e PSOL, assinaram uma representação ao Ministério Público contra a tramitação do recálculo da outorga onerosa. “A posição da oposição já está manifestada na representação que fizemos com 14 assinaturas para que a tramitação fere o regimento interno e a legislação do PDDU”, afirmou. O petista, todavia, mostrou otimismo quanto à apreciação do projeto dos agentes de endemia. “Nada impede que o projeto das endemias seja votado hoje, sem nenhuma troca. Caso o projeto da outorga trave a pauta, a Câmara vai decidir o que fazer”, provocou.