Bahiatursa diz que só não pagou artistas do carnaval que não atenderam exigências legais
Em resposta à reclamação do Sindicato dos Músicos de que, até então, artistas que tocaram no carnaval ainda não receberam o pagamento acordado, a Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa) afirmou que só não receberam aqueles que não apresentaram todos os documentos exigidos. Em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão defende que vem “sistematicamente apoiando o carnaval da Bahia” por compreender que ele é “um dos principais geradores de fluxo turístico do estado”, e que por isso apoiou a apresentação de 36 artistas indicadas pelo Conselho Municipal do Carnaval (Comcar). O texto alega que, como a legislação determina que os contratados pelo estado devem estar com regularidade fiscal, algumas situações fizeram com que o pagamento não fosse efetivado. “Não existe a possibilidade do pagamento individual dos artistas fora do contrato global assinado pelas respectivas produtoras. Portanto, a Bahiatursa só não efetuou o pagamento daqueles artistas/bandas e/ou produtoras que não atenderam às exigências legais. Somos uma empresa pública e temos a responsabilidade com a transparência e com a legalidade”, explica o texto. O órgão informa, ainda, que cabe às produtoras a responsabilidade de assegurar toda a documentação necessária para firmar o contrato e, em seguida, comprovar a execução das obrigações contratuais. “Ressalte-se que todos os artistas, bandas e patrocinados que comprovaram a regularidade fiscal e a efetiva execução do contrato foram pagos”, conclui a nota.