Ricardo e Prates: Arrecadação 'abaixo do esperado' é 'culpa dos proprietários de grandes terrenos'

sexta-feira, 30/05/2014 - 17h10

Foto: Valter Pontes/Agecom

Após a repercussão dos resultados do quadrimestre da prefeitura de Salvador, o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, informou que não afirmou na Câmara Municipal que a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU) tenha caído no período. Segundo o titular da pasta, houve um incremento de 31,5% na arrecadação do IPTU. No total, Ricardo confirma que foram R$ 220 milhões com o tributo, valor que considera “abaixo do esperado” para o período, “por culpa dos proprietários de grandes terrenos, que correspondem a uma ínfima parcela da população, algo em torno de 4 mil pessoas, mas que por serem de uma classe privilegiada, estão postergando o pagamento do tributo”.

Presente na audiência pública na qual os dados foram apresentados, o vereador Léo Prates ratificou sua afirmação. “Realmente a gente esperava mais, mas e possível perceber com nitidez a sensível melhoria das condições orçamentárias do município. Reafirmo que 92% dos contribuintes pagaram o IPTU. Ocorre que neste bojo de 8% de inadimplentes, estão muitos proprietários de grandes terrenos, os ricos e milionários de nossa cidade, e nestes casos, os impostos são mais altos”. Ainda de acordo com o secretário, a falta representada por este conjunto de pessoas impacta “significativamente na arrecadação municipal”, prejudicando assim 92% das pessoas que já pagaram o imposto”. Quanto à judicialização do IPTU, Ricardo afirma que “tem plena confiança no julgamento da justiça baiana”, com base em decisões recentes em outros estados, como Ceará, Tocantins, Rio Grande do Sul e São Paulo, algumas apoiadas em pareceres dos Ministérios Públicos. No comunicado, ele afirma que, assim como em Salvador, são questionados os princípios de razoabilidade, confisco, capacidade contributiva, entre outros aspectos. Para o secretário, a principal vítima dessa situação não seria ele ou o prefeito, e sim a cidade e, principalmente, a população que depende de serviços públicos.

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