Carcinicultura em xeque: Copa pode ter acarajé sem camarão

sexta-feira, 16/05/2014 - 08h50

Por Marcos Russo

Fotos: Reprodução

Os criadores de camarão no estado da Bahia passam por um processo de desgaste junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A carcinicultura, que nada mais é do que a criação do camarão, está abalada desde 2002 e, agora, entra em um colapso que pode resultar no desabastecimento do produto nos tabuleiros das baianas. De acordo com documento encaminhado à Procuradoria Geral do Estado na última terça-feira (13), em 2002 o governo realizou um levantamento do potencial para a carcinicultura e constatou que há 100 mil hectares de áreas propícias para se criar o crustáceo. Com isso, esperava o governo produzir 600 mil toneladas e gerar 340 mil empregos (3,4 mil empregos diretos e indiretos por hectare), o que elevaria a Bahia para o 1° lugar no cenário nacional. Mas o Estado atualmente explora somente 2.096 hectares e desceu de 3º para 5º no ranking nacional.

Tudo isso porque há uma decisão da Justiça que pede que, para se ter licença para explorar a iguaria, haja anuência do Inema e do Ibama. No entanto, de acordo com a Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), além de não conceder a licença, os órgãos não renovaram as que existiam. O Inema, em nota, alega que cumpre uma decisão judicial. Mas, de 2007 a 2011, o órgão poderia ter liberado as concessões ao considerar que a decisão judicial só exigia o estudo para projetos novos, o que de acordo com a ABCC não foi feito. Diante disso, o Estado da Bahia e o Inema apelaram da sentença para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas os recursos não foram recebidos no efeito suspensivo. Ou seja, a decisão liminar está vigente. Além de não conceder a licença, o Inema classificou a carcinicultura como uma atividade de alto potencial poluidor, enquanto a Lei Federal 6.938/81, art. 17D, Anexo VIII, classifica como atividade de médio impacto. “Ou seja, somente na Bahia criar camarão é atividade de alto impacto ambiental”, ironiza Itamar Rocha, presidente da ABCC. Os criadores de camarão esperam uma posição da PGE mas, já adiantam: “em síntese, vai faltar camarão na Bahia, em todos os estabelecimentos comerciais, até mesmo para a baiana que vende acarajé” às vésperas da Copa do Mundo.

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Na última quarta-feira (14), o deputado estadual Mário Negromonte Júnior (PP) participou de uma audiência na Procuradoria Geral do Estado para defender a regulamentação da carcinicultura como atividade agrosilvopastoril. Ele solicitou ao procurador Rui Moraes que sejam adotadas medidas jurídicas para cassar a liminar que exige estudo de Impacto Ambiental para todo projeto de criação de camarão bem como a alteração do Decreto 14.024 ∕2012, que classificou a carcinicultura como atividade de alto potencial poluidor.