Câmara aprova projeto que criminaliza denúncia caluniosa contra candidatos

A proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8). De autoria do parlamentar Félix Mendonça Júnior, o texto aprovado modifica o Código Eleitoral para punir com reclusão de dois a oito anos e pagamento de multa quem acusar injustamente um candidato a cargo eleitoral de prática de crime ou ato infracional. A penalidade seria atribuída a quem, “comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral”, divulgar o fato falso por qualquer meio ou forma. A matéria segue para apreciação no Senado. A proposta original alterava o Código Penal e previa detenção de quatro a 12 anos para os mesmos crimes. Segundo o relator do substitutivo, a alteração não seria “o melhor caminho”, porque a proposta é específica do cenário das campanhas eleitorais.