Deputados analisam parecer que exige contribuição da CBF em financiamento de esporte

Pela quarta vez, a comissão especial da Câmara dos Deputados tentará analisar o relatório sobre o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PLs 5201/13 e 6753/13). Uma reunião está marcada para esta terça-feira (29) para que os parlamentares discutam e cheguem a um acordo a respeito do parecer do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). Pelo texto, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), uma entidade privada, passará a contribuir financeiramente para o desenvolvimento do esporte estudantil no país. De acordo com o relatório, o futebol nacional será declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e a comercialização de patrocínios que envolvem a modalidade é considera de “especial interesse público”. Na prática, o parecer estabelece que a instituição que exerça atividade de representação do futebol brasileiro, em território brasileiro e no exterior, tenha os contratos de patrocínio auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sempre que solicitado pelo Executivo ou por membro do Poder Legislativo. No relatório, o deputado propõe que a CBF passe a pagar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), no valor de 10% de seu faturamento, para o Fundo de Iniciação Desportiva na Educação (Inicie), que será destinado à formação de atletas nos ensinos fundamental e médio. Pelos cálculos de Leite, isso equivale hoje a cerca de R$ 30 milhões. No ano passado, a confederação teve faturamento de R$ 300 milhões e lucro de R$ 50 milhões.