Após derrota na Justiça, prefeitura deve elaborar novos PDDU e Louos nos próximos 12 meses
Por Carol Prado
Um novo projeto estrutural de Salvador deve ser elaborado pela prefeitura nos próximos 12 meses, após a derrota judicial que determinou, em outubro de 2013, a inconstitucionalidade de parte das revisões feitas pela atual gestão no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei Orçamentária de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) vigentes na capital. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24), pelo líder do Executivo municipal, ACM Neto (DEM), durante lançamento do programa “Salvador 500”, que integra o conjunto de ações em comemoração ao aniversário de 465 anos da cidade. De acordo com o democrata, a ideia é construir propostas que contemplem medidas a serem realizadas nos próximos 35 anos, com a colaboração de representantes dos principais setores urbanos. “Vamos reunir sugestões de urbanistas, arquitetos e engenheiros de todo o mundo, além de fazer um estudo dos aspectos urbanos de Salvador e entender quais são as vocações econômicas de cada uma de suas regiões. Nosso desejo é que também possam participar desde lideranças de bairros até grandes entidades da economia”, explicou. A principal preocupação de Neto é evitar que os novos documentos tenham o mesmo destino da modulação fracassada no ano passado. Para isso, a administração municipal quer integrar, ao máximo, o Poder Legislativo no processo de construção dos projetos de lei. “A falta de entendimento entre Executivo e Legislativo levaram à judicialização da Louos e do PDDU em 2013. Isso gerou impactos já bastante conhecidos na economia da cidade. A gente quer que a Câmara possa participar ativamente da construção neste ano, de tal maneira que quando os projetos chegarem à Casa eles já tenham o conhecimento amplo, a participação e a reflexão madura dos vereadores. Nosso desejo é facilitar a tramitação, antecipando o debate”, divulgou o prefeito. A expectativa é que os novos PDDU e Louos sejam votados no início de 2015,