Deputados pressionariam governo a aumentar gratificação em R$ 10 mil por gabinete

quarta-feira, 22/01/2014 - 00h00

Por Evilásio Júnior/ Sandro Freitas

Nenhum deputado confirma versão oficialmente | Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ BN

O Bahia Notícias recebeu uma denúncia, na noite desta terça-feira (21), de que a tensão na Assembleia Legislativa (AL-BA) em relação à votação de projetos como o Orçamento do Estado em 2014 tem nome e sobrenome: Direção e Assessoramento Intermediário (DAI). De acordo com informações de membros do governo e da oposição – que pediram para não serem identificados – haveria uma pressão de parlamentares ao Palácio de Ondina – sobretudo nas secretarias de Relações Institucionais, agora gerida por Cícero Monteiro, e Casa Civil, liderada pelo pré-candidato petista à sucessão do governador Jaques Wagner, Rui Costa – para que a verba, uma espécie de gratificação a cargos comissionados, fosse aumentada em R$ 10 mil por gabinete. A finalidade seria engordar o caixa de campanha, uma vez que os recursos não seriam declarados e dificultariam o controle externo quanto a sua aplicação. O presidente da AL-BA, Marcelo Nilo, em entrevista ao BN, negou a veracidade da exigência, ao revelar que a verba de gabinete de cada deputado foi aumentada em 6,7% no início do ano – o valor atual é de cerca de R$ 33 mil – devido ao "efeito cascata" oriundo do Congresso Nacional. "Não tem nada disso. O DAI já está no máximo desde que eu cheguei à [presidência da] Assembleia, na época de Antonio Honorato [ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado]. A verba é fixa e é igual a Brasília. A verba de gabinete subiu em 1º de janeiro. Subiu lá, subiu cá. Quem denunciou isso para você é mau caráter e mentiroso. Para você ter ideia, só quem tem o DAI é o pessoal da Mesa Diretora", repudiou o pedetista.

Nilo confirma aumento de verba de gabinete em 6,7%, mas nega pressão

Porém, assim como acontece com os supersalários em alguns órgãos federais, teoricamente a AL-BA poderia mudar o regimento e autorizar um teto maior para a bonificação. Segundo o líder do governo, Zé Neto (PT), além das rusgas entre as bancadas, o que tem dificultado os trabalhos é o chamado orçamento impositivo, em que, pela atual proposta, cada deputado teria direito a indicar R$ 1,2 milhão em obras nas finanças do Estado no ano eleitoral. "O que está pegando é a garantia de que seja implementado o orçamento impositivo. Não tenho conhecimento desse pleito", descartou o petista. No entanto, boa parte dos parlamentares defende que o valor da emenda impositiva seja de 1,2% da Receita Corrente Líquida do Estado, similar ao Senado e à Câmara dos Deputados, o que resultaria em cerca de R$ 2,2 milhões por parlamentar. A proposta é fruto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), que recebeu a assinatura de 12 legisladores da oposição e 31 do governo. Nesta terça, integrantes da AL-BA estiveram no Centro Administrativo em reunião com Rui Costa e Cícero Monteiro. O governador, que segue em missão oficial na Ásia, ainda não teria conhecimento do imbróglio.