PREFEITURA DEVE MAIS DE R$ 1 MILHÃO AO ECAD

A prefeitura de Salvador acumula uma dívida de mais de R$ 1 milhão com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) referente aos direitos autorais das músicas executadas durante o Carnaval. A legislação que regula os direitos autorais determina que o repasse deve ser de 10% do montante arrecadado com patrocínios. Este ano, a prefeitura arrecadou  R$ 6 milhões. Mas, a dívida inclui ainda o percentual referente aos anos de 2007 e 2006 que também não foram pagos. Após tentar negociar o problema de forma amigável e não obter sucesso, o Ecad informou que o próximo passo será acionar a Justiça.  Em gestões anteriores, os repasses foram feitos regularmente, contudo, desde 2006, a prefeitura não cumpre com a obrigação.