TJ-BA elege dois novos desembargadores em última sessão plenária do ano

Na última sessão plenária do ano, realizada nesta quarta-feira (18), a Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) elegeu dois novos desembargadores. Os juízes escolhidos foram João Bosco de Oliveira Seixas, pelo critério de antiguidade, e Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes, por merecimento. Trinta e um juízes inscritos para concorrer à vaga de mérito passaram por um processo de seleção no qual os membros da Corte pontuaram os candidatos com base nos critérios: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional) – 20 pontos; produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional) – 30 pontos; presteza no exercício das funções – 25 pontos; aperfeiçoamento técnico – 10 pontos; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional – 15 pontos. A avaliação desses critérios abrange, no mínimo, os últimos 24 meses de exercício, e resultou na lista tríplice formada pelas juízas Rita de Cássia Machado, Pilar Célia Tobio de Claro e Maria de Lourdes Medauar. Além de ter alcançado a maior pontuação na votação, a magistrada Rita de Cássia Machado já tinha figurado nas duas últimas listas tríplices e foi eleita para o cargo.