Em busca de receitas extras, estados adotam parcelamento de tributos atrasados

Pelos menos 16 estados adotaram programas de parcelamento de tributos atrasados, com abatimento de multas e outras vantagens, informa reportagem da Folha de S. Paulo. A medida é uma resposta à perda de fôlego na arrecadação de impostos, que, devido a um crescimento frágil da economia, deixou para trás as taxas de expansão acelerada com que contaram governos anteriores. Apenas em 2013, nove unidades federativas, entre elas São Paulo e o Distrito Federal, ofereceram benefícios para parcelar dívidas referentes ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros tributos. Na busca por receitas extras, as gestões ignoram análises de especialistas segundo as quais programas do tipo estimulam a sonegação. “A medida cria a expectativa de que haja periodicamente a instituição de parcelamento especial, estimulando o inadimplemento de obrigações tributárias”, opinou a presidente Dilma Rousseff, em maio. Na época, Dilma vetava um projeto semelhante aprovado pelo Congresso.