Projeto de 'tribuna popular' emperra na CCJ da AL-BA
Por José Marques
Enquanto a Câmara Municipal de Salvador abre espaço semanal para associações, sindicatos e movimentos sociais subirem ao plenário para expor suas demandas à sociedade, a Assembleia Legislativa da Bahia nem discute a possibilidade de desemperrar o projeto de uma tribuna popular. A proposta da Casa dos deputados, apresentada em 2011, é de autoria de Luiza Maia (PT) e está engavetada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Os outros deputados reclamam que, se a gente abrir esse espaço, vão ‘bater’ na gente, mas nós somos representantes da população. Esse projeto tem o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da sociedade”, avaliou a parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias. No Legislativo soteropolitano, o atual presidente, Paulo Câmara (PSDB), instituiu 20 minutos de tempo regimental às segundas-feiras para que os representantes discursem sobre temas relativos à cidade. A medida foi aprovada em 1983 e é de autoria do então vereador Ney Campello (PCdoB). Na Assembleia, o texto propõe 10 minutos de espaço, às quintas-feiras, para as “entidades da sociedade civil organizada reconhecidas e registradas pelo Poder Público”. “A discussão será de temas socialmente relevantes de interesse das entidades, do município, estado ou país”, diz o texto do Projeto de Resolução 2067/2011, que propõe a mudança. A expectativa de Luiza Maia é de que, assim como a discussão sobre o voto aberto, a tribuna popular também esteja no montante de matérias impostas como “agenda positiva” às principais casas legislativas do país após as manifestações de junho e julho. “O problema é que aqui não há uma cultura de votar projeto de deputado”, reclamou.