AL-BA: Votação das contas de Wagner fica para outubro, mas bancadas ainda não têm acordo
Por Sandro Freitas / Rodrigo Aguiar
Os deputados baianos iniciaram os trabalhos nesta terça-feira (24) com um pedido do presidente da Casa, o pedetista Marcelo Nilo, que solicitou em alto e bom som no plenário um apaziguamento entre as bancadas. “Quero ver esse dois líderes fazerem acordo para voltar a paz nesta Casa”, brincou Nilo. Até o momento, no entanto, ainda não há acerto entre os grupos. A votação de três projetos já foi negociada. Uma das matérias estabelece uma gratificação por qualificação profissional para servidores da rede estadual de ensino. Outra proposta, de interesse dos servidores da Fazenda, altera a gratificação de apoio ao desempenho fazendário. O terceiro projeto determina o pagamento de auxílio para acompanhantes de prestadores de serviço do Estado portadores de deficiência. Líder da bancada governista, o deputado Zé Neto (PT) desistiu de colocar em votação nesta terça as contas do governador Jaques Wagner, além de finanças do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em entrevista ao Bahia Notícias, o petista disse que as matérias serão apreciadas apenas no próximo mês. Diante da entrada de um projeto do deputado José de Arimateia (PRB) – que pede a criação do Dia Estadual da Doação de Órgãos – a oposição anunciou que só entra em acordo caso algum projeto do bloco seja incluído na pauta. Duas iniciativas foram apresentadas, mas o líder da maioria argumentou que ambos são inconstitucionais. Um deles determina que qualquer estabelecimento comercial deve trocar produtos vencidos. “Isso é direito comercial. Não é questão do Estado e o STF tem parecer contrário a projeto desse tipo”, alegou Zé Neto. Sobre a outra proposta – de aumentar em três meses a licença maternidade para mães com problemas de saúde – o deputado disse que a medida criaria gastos para o Estado.