'Gilmar defende os ricos e donos de terrenos de engorda', ironiza Léo Prates
Por Rodrigo Aguiar
Líder do DEM na Câmara Municipal, o vereador Léo Prates rebateu o petista Gilmar Santiago em relação ao cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Com o argumento de que a população mais pobre seria a mais onerada com o tributo, o líder da oposição no Legislativo soteropolitano pediu a ida do secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, à Casa para explicar os projetos referentes ao IPTU. “Gilmar faz oposição por oposição. É só pegar os projetos e ler. É justamente o contrário do que ele disse. Quem pode mais, paga mais. Gilmar deve estar defendendo os ricos e donos de terrenos de engorda”, ironizou Prates, em referência a propriedades que costumam ficar vazias, sem utilização social, à espera de que a especulação imobiliária as valorize. Ao defender que os projetos são “justos socialmente”, o democrata lembrou que a prefeitura aumentará a isenção do imposto para imóveis avaliados em até R$ 80 mil – o valor antigo era R$ 30 mil. “Isso permitirá sair dos atuais 140 mil imóveis isentos para 236 mil”, calculou. Ao comentar a alteração do valor venal dos imóveis – base de cálculo do IPTU – o líder do DEM na Câmara citou o Artigo 67 do Código Tributário Municipal, que determina ao Executivo submeter à apreciação da Casa, no primeiro ano de legislatura, uma proposta de avaliação ou realinhamento dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, quando necessário. “A última atualização geral da planta genérica de valores foi em 1994. Após isso, houve apenas um ajuste parcial em outros anos”, argumentou. Prates afirmou ainda que a prefeitura criou 87 setores fiscais para tentar corrigir discrepâncias, já apontadas pelo vereador Edvaldo Brito (PTB), como o fato de pessoas que moram em casas mais modestas pagarem um IPTU elevado em função da proximidade a condomínios de luxo.