Petrobras: TCU vai investigar abandono de perfuradora de 130 metros na Serra do Mar
Por Sandro Freitas
Após rejeitar as denúncias de irregularidades na contratação da empresa responsável pela construção do Gasoduto Caraguatatuba/Taubaté (Gastau), que atravessa o litoral de São Paulo, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu apurar irregularidades no abandono de uma tuneladora (equipamento para prefuração de túneis) de 130 metros em um buraco escavado na Serra do Mar. O Bahia Notícias obteve o documento com o voto do conselheiro Raimundo Carreiro, que foi entregue nesta terça-feira (27) ao Congresso. Primeiramente ele descartou suspeitas de irregularidades na licitação, apontadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Os parlamentares afirmam que a Petrobras fraudou a licitação para fechar o contrato com o consórcio Brasfond/Schachin, em 2009, durante o período em que o atual secretário de Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabrielli, comandava a estatal. O projeto Gastau tinha como responsável a então diretora de Gás e Energia da companhia – hoje presidente – Graça Foster. O contrato de R$ 224 milhões foi feito de forma emergencial, após a empresa mudar o procedimento previsto. “Após receber as propostas, a Petrobras percebeu que haveria a possibilidade de contratação pelo método mais eficiente (ainda que mais oneroso), o que motivou a cancelar o certame e contratar diretamente com a terceira colocada, a primeira a oferecer a circulação reversa”, aponta o documento do TCU.
Tuneladora enterrada pela Petrobras mede 150 metros
No entanto, durante a análise do caso, o conselheiro destacou o abandono do equipamento, fato confirmado pela Petrobras. “Após a escavação, estava prevista a construção de uma caverna ao final do túnel, para possibilitar a desmontagem e posterior retirada do equipamento TBM do seu interior. Devido às restrições do espaço físico, somente após a retirada da TBM seria possível o início da instalação do gasoduto no interior do túnel. De forma a acelerar a conclusão do Gastau, a Petrobras optou pela compra de equipamentos e seu abandono”, disse a estatal em resposta. A empresa ainda alega que para desmontar o equipamento teria que gastar US$ 500 milhões, o que teria motivadp a decisão de abandono da peça, apesar de não justificar qual o impacto ambiental da medida. “Tal achado impõe apurações mais detidas por parte deste Tribunal, para aferir se episódio se caracteriza como ato de antieconômico de gestão. Assim, convém determinar Secob-3 que apure o fato em processo apartado, constituído a partir de peças correlacionadas com a questão em tela, representa ao Tribunal caso verifique indícios de irregularidades”, determinou Carreiro.