STF autoriza investigação contra ministro Fernando Bezerra

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou a abertura de um inquérito para investigar o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O chefe da pasta é acusado de malversação de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2001, quando era prefeito de Petrolina (PE), no Vale do São Francisco, ele teria contratado irregularmente uma empresa para fornecer órteses e próteses. Conforme ação, toda a licitação foi feita em apenas um dia e, segundo o ex-procurador geral da República, Roberto Gurgel, há indícios de fraude. Coelho nega qualquer irregularidade. "Sobre os pagamentos realizados pela prefeitura, que somaram o montante de R$ 215.746,82, é importante destacar que os preços dos materiais adquiridos respeitaram rigorosamente a tabela estabelecida pelo Sistema Único de Saúde", disse o ministro, em nota enviada à imprensa. Na petição inicial, Gurgel cita o resultado de uma ação civil pública de improbidade administrativa, do Ministério Público de Pernambuco, que constatou dispensa ilegal na licitação da empresa SP Síntese Ltda, para atender ao Hospital Dom Malan. De acordo com Gurgel, estranha na petição que a declaração de exclusividade da SP Síntese Ltda na revenda do material hospitalar, argumento para justificar a dispensa, tenha sido emitida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina apenas seis meses após a licitação. "Posteriormente, aquela entidade [a Câmara de Dirigentes] declarou a inexistência em seu banco de dados de qualquer empresa desse segmento", escreveu Gurgel na petição. Os indícios de fraude são reforçados ainda pelo fato de, segundo Gurgel, a pessoa jurídica SP Síntese Ltda ter sido constituída em 9 de janeiro de 2001, cerca de três meses antes de ser contratada pela prefeitura.