12% dos imóveis funcionais são ocupados ilegalmente, aponta levantamento

Sessenta imóveis funcionais são ocupados irregularmente por funcionários que já perderam o direito a usufruir das moradias, de acordo com levantamento realizado pelo G1 a partir de informações do Portal da Transparência. Os casos representam 12% do total de 474 imóveis de propriedade da União atualmente ocupados. No Portal da Transparência, os cargos dos 60 funcionários são classificados como “inexistentes”. Responsável pelas moradias, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, informou por meio de sua assessoria que tais funcionários perderam a função, tiveram o cargo extinto, se aposentaram ou morreram. “Os ocupantes que não são mais servidores conseguem permanecer nos imóveis com base em recursos impetrados na Justiça, ou em casos de alienação – quando a retomada só pode ser realizada após decisão judicial em última instância. Estes ocupantes estão sofrendo ações de reintegração de posse em retomada judicial”, afirmou a assessoria da SPU.