Promotora rebate Marcell e diz que vereador tenta ‘intimidar’ com denúncia ‘apócrifa’ e ‘covarde’
Por Sandro Freitas
As acusações, sem documentos, do vereador Marcell Moraes (PV) contra a promotora de Justiça, Habitação e Urbanismo, Hortência Pinho, podem render frutos nada agradáveis para o vereador, que relatou ao Bahia Notícias ter recebido denúncias de que a promotora estaria devendo IPTU e morando em uma casa sem licença da prefeitura. Em nota enviada ao BN, ela rebateu as acusações e ainda revelou que Marcell não comprovou a denúncia. Isso porque, ele teria garantido que iria enviar o documento com as denúncias ainda nesta quinta-feira (1º), mas até às 19h30 não tinha cumprido a promessa, segundo Pinho. A promotora ainda declarou que o verde tenta utilizar uma “denúncia anônima e apócrifa” para “intimidar”. “A denúncia anônima e apócrifa recebida pela Câmara de Vereadores e veiculada na mídia pelo vereador Marcell Moraes, sem me oportunizar qualquer esclarecimento, tem o fim único de intimidar, constranger e comprometer a credibilidade desta promotora no exercício de sua atividade profissional. A defesa ministerial da ordem urbanística e ambiental envolve interesses econômicos de grupos muito poderosos e acostumados a ditar o planejamento da Cidade de Salvador, em prol de seus interesses privados, em detrimento da vida urbana sustentável, da justiça socioespacial e da preservação urbana ambiental. Registro, por fim, que essas medidas covardes não atingirão o objetivo de esmorecer esta Promotora”, disse.
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Quanto à suposta falta de Habite-se – licença para funcionamento de imóveis em Salvador – a promotora afirmou que Marcell está equivocado. “Só iniciei a construção após licenciada pela Prefeitura, possuo alvará de licença edilícia tombando sob o n. 15350, dentro do prazo de validade. Não requeri a expedição de Habite-se, porque a obra está em fase de conclusão, não havendo fundamentação jurídica para tal pedido, nos termos do art. 35 do Código de Obras deste Município”, diz o texto da nota. Quanto à dívida de IPTU, Hortência Pinho relatou que, como qualquer cidadão comum, está suscetível a “dificuldades financeiras normais nesta fase de conclusão da obra”, mas garantiu que está “adotando providências para a regularização” do atraso. Questionado pelo BN se pretende processar o vereador, a promotora apenas disse que primeiro vai analisar as acusações enviadas a Marcell, caso o mesmo entregue o documento, conforme prometido. Confira aqui a nota completa enviada pela promotora.