Prefeitura deve doar equipamentos apreendidos em fiscalizações a colégios municipais
Aparelhos de som apreendidos pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) em operações contra a poluição sonora em Salvador poderão ser doados a colégios municipais da cidade. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11) pelo vereador Euvaldo Jorge (PP), autor do projeto de lei que altera a legislação municipal e permite que bens e mercadorias confiscados possam ser doados a entidades sem fins lucrativos ou incorporadas a órgãos da administração pública. Segundo o pepista, o objetivo da medida é dar uma nova finalidade a itens que podem ser reaproveitados, além de reduzir gastos da prefeitura. "Nos últimos anos, a destruição era o destino final desses aparelhos. Em 2011, por exemplo, dois mil equipamentos de som apreendidos foram descartados pela Sucom. A partir desta mudança na legislação, bastará a instituição manifestar interesse em adquirir o material”, disse o vereador.
