Ranço fisiológico prevalece e CPI do Futebol é arquivada na Assembleia Legislativa

quarta-feira, 22/05/2013 - 00h00

Por David Mendes

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

A possibilidade do engavetamento do requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o futebol baiano já corria, desde cedo, nesta terça-feira (21), pelos corredores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), e a proposta do deputado Uziel Bueno (PTN) já dava sinais de que enfrentaria o ranço fisiológico do parlamento e naufragaria em mar de tubarões. Apesar do clamor da sociedade e do pedido e aprovação pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA), o requerimento foi protocolado com 25 assinaturas dos deputados estaduais, mas apenas 18 parlamentares mantiveram as suas rubricas. Sete retiraram e 38 não assinaram o documento, o que consumou no indeferimento da comissão, já que 21 adesões eram necessárias. “O clamor popular é importante, mas se só tinham 18 assinaturas, como é que vamos instalar uma CPI? O deputado é livre para decidir sobre o seu posicionamento político, não posso interferir”, justificou o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT).

Entretanto, antes do veredicto final, o chefe do Legislativo baiano, após ler o parecer contrário do procurador da AL-BA, Graciliano Bonfim, decidiu propor a decisão de aprovar ou não a CPI à Mesa Diretora, o que foi questionado pelo líder da oposição, deputado Elmar Nascimento (PR). “Nunca foi prática da Casa, nunca a presidência pode indeferir, nem a Mesa Diretora, muito menos o plenário pode, que representa a maioria, indeferir uma CPI”, criticou o líder da minoria, em referência à quantidade de assinaturas reunidas necessárias, como propõe o Regimento Interno. Após pronunciamento de Elmar, Nilo mudou a decisão e submeteu a escolha ao plenário, que decidiria em uma votação aberta com a participação de todos. “Pela primeira vez na história de um parlamento no mundo, o presidente de um poder quer conduzir ao plenário a decisão. Agora, se a oposição não quer a CPI, o presidente da Assembleia não será bode expiatório. Se a oposição não quer CPI, eu aceito”, tergiversou Nilo.

Logo em seguida, após algumas manifestações, Nilo mudou novamente a decisão e anunciou que recontaria as assinaturas. Para o espanto de todos os presentes nas galerias, o requerimento contava apenas com 18 assinaturas. “Eu fui pego de surpresa com a retirada das assinaturas. Eu cheguei para deferir, quis socializar minha decisão, mas o deputado Elmar, no seu papel correto, me surpreendeu: ‘como é que vocês levam uma decisão sua para o plenário?’. Ele não aceitou, então decidi deferir, mas foi quando chegaram os ofícios com o pedido de retirada das assinaturas e eu não poderia fazer mais nada”, explicou o chefe da Casa do Povo. Com o indeferimento, o assunto morreu e nem oposicionistas nem governistas se propuseram a tocar mais no assunto. Conforme anunciou o deputado Uziel Bueno, em discurso da tribuna do plenário, retiraram as assinaturas da CPI do Futebol os parlamentares Adolfo Menezes, Maria Luiza e Ivana Bastos (todos do PSD); Deraldo Damasceno (PSL), Jurandy Oliveira (PRP), Pastor Sargento Isidório (PSB) e Sidelvan Nóbrega (PRB).