STJ derruba liminar que suspende licenciamento ambiental de hidrelétrica no Pará

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que suspendeu, temporariamente, o processo de licenciamento ambiental das obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará. O pedido, feito pela União e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi acatado pelo presidente do STJ, Felix Fischer. A suspensão havia sido determinada na terça-feira (16), por uma demanda do Ministério Público Federal (MPF-PA), que apontou a necessidade de se iniciar os estudos de impacto ambiental depois que houver uma consulta prévia aos povos indígenas e às populações tradicionais atingidas. O procedimento é uma norma da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o país faz parte. informações da Agência Brasil.