Novo marco regulatório das Organizações Sociais é discutido na AL-BA

O novo Marco Regulatório das Organizações Sociais foi um dos assuntos discutidos durante sessão especial, que aconteceu nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa, com o tema “A importância das Organizações Não Governamentais (ONGs) no desenvolvimento Social, Econômico e Produtivo da Bahia”. Entre os presentes, além de deputados e representantes de entidades, estavam o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Roberto Marinho Silva, e as secretárias estaduais Moema Gramacho (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza) e Vera Lúcia Barbosa (Políticas para Mulheres). “Este assunto representa a essência da democracia, pois trata da relação entre o Estado e a sociedade civil”, afirmou o diretor nacional da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong) e coordenador da ONG baiana Vida Brasil, Damien Hazard.
 

Ele lembrou que a contribuição das ONGs na Bahia é significativa, e citou os movimentos em diversas áreas de interesse público. “Temos agora um desafio de contribuir para a implementação de um novo marco regulatório das organizações da sociedade civil”, afirmou. “A matriz do surgimento das organizações não governamentais, não é outro, senão, a necessidade de ir aonde o Estado não estava indo; onde o Estado se negava ir. Pode-se dizer que as ações das  ONGs são de natureza pública, porque não almejam interesses privados. Trabalham organizando mulheres e homens, para construir as bases de uma sociedade mais solidária”, declarou o deputado estadual Carlos Brasileiro (PT), um dos autores da proposta. “Precisamos, toda a sociedade, entender o papel importante destas entidades”, disse Moema Gramacho.