Cláudio Silva desafia superintendente da Sucom para debate sobre transcons
O ex-superintendente da Sucom, Cláudio Silva, desafiou o seu sucessor no cargo, Sílvio Pinheiro, ou qualquer integrante da atual administração soteropolitana para um debate público sobre as Transferências do Direito de Construir (Transcons), cuja utilização foi suspensa por decreto municipal durante 180 dias. Os títulos são emitidos pelo Município para compensar os donos de áreas desapropriadas, que passam a ter, então, o direito de construir em outra área da cidade. “Chegamos ao ponto que, se não ficar provado, tomaremos providências de reclamar junto à Justiça”, ameaçou Silva, em entrevista ao Bahia Notícias, sobre recentes declarações do superintendente. Em entrevista ao jornal A Tarde na última quinta-feira (11), Pinheiro falou sobre o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas titulares da Sucom. Silva classificou como “mentirosa e absurda” a estimativa feita pela prefeitura de que a falta de controle no uso do instrumento pela antiga gestão causou prejuízos da ordem de R$ 300 milhões aos cofres públicos. “Falar em R$ 300 milhões é uma mentira deslavada. Eles precisam demonstrar onde estão os prejuízos. Esta falácia foi levantada por uma ex-secretária [Kátia Carmelo], condenada pela ausência de provas. É absurdo fazer alegações que não se possa comprovar”, afirmou o ex-comandante da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Cláudio Silva ainda desafiou seu substituto a revelar os nomes de proprietários que teriam utilizado transcons de forma irregular e procurado o órgão municipal. “É preciso que se diga quem foi e qual foi a irregularidade. Um dos princípios da administração pública é o da publicidade. Ele tem obrigação moral de dizer quem foi”, cobrou. O superintendente da Sucom relatou ao A Tarde que, em “um único processo, foi apurado mais de R$ 400 mil [de uso irregular]”.