MP-BA aciona Hospital Português por más condições de higiene

O Ministério Público da Bahia ingressou com uma ação civil pública contra a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência Dezesseis de Setembro, responsável pela administração do Hospital Português, de acordo com informações do A Tarde. Higiene precária, falta de manutenção nas instalações físicas e maus-tratos a pacientes foram algumas queixas feitas pelos atendidos à 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor. Na ação, a promotoria solicita à unidade de saúde que promova serviços de manutenção física e de higienização em suas dependências. Caso seja concedida liminar, o hospital terá 30 dias para promover uma série de medidas para adequar as instalações. O descumprimento das recomendações pode custar  a multa diária de R$ 10 mil. Relatórios de inspeções sanitárias realizadas pela Divisão de Vigilância e Controle Sanitário (Divisa) também serviram como base para a formular da ação. Em nota, a assessoria de imprensa do Hospital Português informou que soube da denúncia do MP apenas pela imprensa. O comunicado informa  ainda que a instituição tomará providências cabíveis para corrigir o que for citado. Antes de impetrar a ação, o MP-BA já havia notificado o hospital duas vezes. Na segunda,  a unidade recusou a proposta de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e regularizar a situação. Conforme publicado pelo BN em 2012, funcionários da instituição denunciaram o descarte irregular de lixo hospitalar e a falta de higiene nas dependências da unidade.