Polêmica, proposta de reforma tributária será discutida na Câmara de Salvador nesta quinta
Por Bárbara Souza
O projeto da prefeitura da capital baiana, que propõe mudanças no Código Tributário de Salvador (Lei nº 7.186/06) e tem gerado dúvidas e polêmicas, será discutido em reunião pública, na próxima quinta-feira (11), a partir das 9h, no Centro de Cultura da Câmara, na Praça Municipal. “É um projeto amplo, tem muita coisa para se discutir e que precisa ser debatido com a sociedade”, defende a ouvidora geral da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), em entrevista ao Bahia Notícias. Sem criticar explicitamente a forma como a iniciativa foi posta em prática, ela afirmou que a audiência pública realizada na manhã desta terça (9) na Câmara “acabou não sendo audiência pública porque só tinha de público os assessores dos vereadores”. Promovida pela Comissão de Constituição e Justiça, em parceria com outros colegiados do Legislativo municipal, a reunião foi divulgada no final da tarde desta segunda (8). A comunista ressaltou a necessidade de “ampla divulgação” deste tipo de evento, com antecedência para garantir que a população tenha conhecimento prévio sobre a realização dos encontros. Segundo Aladilce, “infelizmente” o Regimento Interno da Casa não define critérios objetivos sobre como devem ser divulgadas ações do gênero. Foram convidados para a audiência de quinta-feira (11), o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, e o presidente da Associação dos Jovens Empreendedores da Bahia (AJE), Ivo D’Aguiar. “É um primeiro esforço de aproximação com a sociedade. Queremos envolver profissionais liberais, representantes de entidades, conselhos e faculdades da cidade, entre outros segmentos”, conclui a vereadora.