Crimes da ditadura militar serão discutidos em audiência na Assembleia
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) convidou o Comitê Baiano da Verdade e o Grupo Tortura Nunca Mais para audiência que discutirá as atividades de investigação dos crimes cometidos durante a ditadura militar. O requerimento, feito pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), foi aprovado nesta terça-feira (9) na reunião da bancada. A discussão contará com a presença dos coordenadores das entidades, Joviniano Neto e Diva Santana. “Na semana passada, foi aprovada a criação de um sistema nacional de combate à tortura e anexado a esse projeto estava outro, o de número 5546/01, dos deputados federais Nilmário Miranda [PT-MG] e Nelson Pelegrino [PT-BA], que vai permitir o livre acesso dos peritos a toda e qualquer instituição fechada. Essa matéria segue agora para apreciação do Senado”, lembrou o parlamentar. A proposta de legislação citada pelo petista pretende dar transparência a centros de detenção, estabelecimentos penais e hospitais psiquiátricos.
