Procon inicia Operação Feriadão
O Procon-BA inicia nesta terça-feira (26) a “Operação Feriadão” na Rodoviária de Salvador. Serão vistoriados todos os guichês que comercializam passagens, para verificar se as normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor são cumpridas pelas empresas de ônibus. Segundo o Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Soares, será verificado se os estabelecimentos afixam em lugar visível e de fácil acesso as disposições da lei federal sobre cancelamento e reembolso de passagens de transporte coletivo rodoviário; se a tabela com informações sobre os preços estão disponíveis e se há reserva de assento gratuito para idoso de baixa renda. Os estabelecimentos que não cumprirem as normas serão autuados e responderão a processo administrativo.