Gaban diz que prêmio deveria ser pago desde 2012 a policiais e acusa governo de 'enganar' categoria
Por Rodrigo Aguiar/ Evilásio Júnior
O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) acusou o governo baiano de enganar os policiais militares com o lançamento do Prêmio por Desempenho Policial, que gratificará, em dinheiro, a partir do próximo ano, os profissionais que cumprirem metas estipuladas. Segundo o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, a Casa aprovou em dezembro de 2011 o Projeto de Lei 12.371/11, que, entre outras coisas, “estabelece regras para Concessão do Prêmio por Desempenho Policial”. Ainda de acordo com o democrata, o inciso VI do art. 8º da referida norma determinava a aferição do prêmio em 2011, com efeitos financeiros a partir de 2012. “O Prêmio por Desempenho Policial já deveria ter sido pago em 2012. O governo descumpriu uma lei que ele encaminhou para o Poder Legislativo, e o Legislativo aprovou. E os policiais só terão direito agora em 2014, caso haja uma redução dos índices de violência em 2013, que estão totalmente fora de controle’, discursou Gaban nesta quarta-feira (13). Em contato com o Bahia Notícias, o líder do governo, Zé Neto (PT), reclamou da postura da oposição. "Nós temos que beber do que tem dado certo nos outros estados e no mundo. Quando as coisas acabam ou não estão acontecendo, se diz que a gente não fez nada. São críticas vazias e sem fundamento. Eles não fazem nenhuma proposição, nenhuma", criticou. Em relação ao fato de que a premiação já deveria ter sido concedida, o petista não estimou prazo, mas disse que o pagamento "está dentro de um planejamento natural do Estado".