ACM Neto anuncia reforma tributária e mudança no uso de Transcons
Por Rodrigo Aguiar / Bárbara Affonso
Na primeira sessão ordinária de 2013 na Câmara Municipal de Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) fez, na tarde desta sexta-feira (1º), a leitura da Mensagem do Executivo no plenário da Casa. Em 45 minutos, o democrata afirmou que quer deixar como legado principal o equilíbrio financeiro e econômico da cidade e que sua administração tem a “obsessão de equacionar as contas municipais”. O prefeito lembrou que recebeu o Município com uma dívida de R$ 450 milhões, mas repetiu o discurso de campanha de que "Salvador pode caminhar com as próprias pernas". “O remédio é amargo, mas vai tirar o paciente da UTI”, comparou, ao informar que, após o carnaval, encaminhará à Câmara um conjunto de medidas que pode ser considerado uma reforma tributária. Sem especificar as propostas, Neto adiantou que o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, irá pessoalmente à Casa tirar dúvidas dos vereadores sobre o tema. “Nada mais será votado de forma apressada, sem o debate necessário, na calada da noite. Não governarei por emendas”, discursou. Outro tema que o prefeito não quis detalhar foi a mudança no ordenamento do uso das Transferências do Direito de Construir (Transcons) que, segundo ele, será diferenciado e com contrapartida para o Município. ACM Neto disse ainda, no plenário, que considera a Saúde área prioritária e prometeu ampliar, em três meses, a cobertura do Programa Saúde da Família na capital de 14% para 17%. Para a Educação, Neto disse que adotará um “padrão de escola particular” nas instituições de ensino municipais e que, ainda este ano, construirá 15 novas unidades escolares, implantará 2h30 a mais de aula por semana e, em alguns centros de ensino, um programa de estudo em tempo integral.