Prefeitura de Salvador fecha cerco contra especulação imobiliária

A prefeitura de Salvador determinou, nesta quinta-feira (31), a suspensão de todos os processos de desapropriação na cidade, após suspeita de fraude em contratos que podem ter gerado prejuízo de R$ 341 milhões aos cofres municipais. De acordo com a administração soteropolitana, nos processos, que estão sob análise da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), terrenos podem ter tido os valores superfaturados. As áreas foram desapropriadas e os donos indenizados. Entretanto, segundo a Sefaz, o valor a ser pago foi calculado com base em áreas vizinhas, de condomínios de alto luxo, altamente superiores aos preços reais. Só em duas áreas da capital baiana, com quase um milhão de metros quadrados, o acerto pela desapropriação envolvia as dívidas que os proprietários tinham com a prefeitura pela falta do pagamento do IPTU. "Nós vamos fazer uma auditoria técnica e jurídica em todos esses processos, de uma forma que a gente possa avaliar se existe alguma irregularidade na sua constituição. Havendo irregularidades, logicamente nós buscaremos a nulidade desses processos e o encaminhamento ao Ministério Público para apurar as responsabilidades civil e criminal", disse o secretário Mauro Ricardo, em entrevista à TV Bahia. Segundo o chefe da pasta, a administração soteropolitana apura ainda o pagamento de uma dívida de R$ 200 milhões a uma empreiteira que poderá ser paga novamente. A construtora voltou a fazer a cobrança, a gestão do ex-prefeito João Henrique (PP) reconheceu a dívida e já pagou novamente R$ 60 milhões. "Essa dívida não existe, porque essa dívida de fato já foi paga há muitos anos, e está sendo cobrada novamente, e foi reconhecida pela administração anterior como uma dívida existente que na verdade não existe", condenou Mauro Ricardo.