Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária para 2013
Por David Mendes
Um acordo entre as lideranças das bancadas do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) garantiu a aprovação na noite desta quarta-feira (26) da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2013. O entendimento entre os líderes já tinha garantido também a ratificação do Projeto de Lei que autoriza o governo da Bahia a tomar empréstimo de R$ 1,1 bilhão. Na LOA enviada pelo Executivo estadual, estima-se que a receita e a despesa do governo para o exercício financeiro do próximo ano será no valor total de R$ 34,5 bilhões. Antes de ser aprovada, a matéria recebeu cerca de 61 mil emendas que, juntas, somavam um gasto a mais do que o previsto, de cerca de R$ 39 bilhões. Só o deputado Targino Machado (PSC) apresentou 12 mil adendos, com aumento de gastos de R$ 3 bilhões, e consagrou-se campeão. Do total de emendas apresentadas, apenas 27 foram aprovadas. "É impossível analisar todas essas emendas. Além de inviabilizar completamente o orçamento, essa previsão de arrecadação será quase toda voltada apenas para o custeio. Então, esse orçamento, apesar de ser bastante pessimista, é pé no chão", informou o relator da proposição, deputado João Bonfim. A sessão foi a última do ano 2012, pois os deputados entram em recesso e os trabalhos serão retomados no dia 7 de fevereiro de 2013. Clique aqui e veja a LOA.