STJ arquiva queixa de conselheiro do TCE contra sindicalista

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, em decisão publicada nesta segunda-feira (24), a queixa-crime apresentada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) França Teixeira contra o presidente do Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios (Sindicontas), Amilton Carneiro. O arquivamento foi pedido pela ministra relatora do caso, Eliana Calmon, e acatado por unanimidade. Ela também é relatora do processo que o presidente do Sindicontas move contra França Teixeira, por calúnia e difamação. Durante uma sessão do TCE em 2009, os dois discutiram rispidamente e o conselheiro alegou que sua honra foi ofendida. Segundo Teixeira, o sindicalista teria lhe imputado a pecha de “ladrão, mau-caráter e corrupto”. O embate teria começado a partir de um comentário do integrante do tribunal sobre o Sindicontas. De acordo com a ata da sessão, Teixeira referiu-se a Carneiro como “ímprobo administrativamente” e “figura indesejável”. Ao escutar como resposta a frase “mas não sou corrupto”, o conselheiro dirigiu-se ao sindicalista com os termos “vagabundo”, “descarado”, “ladrão”, “FDP” e “gigolô do serviço público”. Informações do jornal A Tarde.