Governo anuncia desoneração da folha varejista e mantém redução de IPI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (19) a desoneração da folha de pagamentos do comércio varejista. A mudança entra em vigor em abril de 2013, com renúncia fiscal de R$ 1,27 bilhão em 2013. No lugar da contribuição sobre a folha, o setor pagará alíquota de 1% sobre o faturamento. "A inflação vai crescer menos", declarou o ministro. Mantega anunciou ainda a prorrogação das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, linha branca e móveis. "Em julho, as alíquotas voltam ao seus patamares normais", garantiu. Já para caminhões o IPI continuará zerado por tempo indeterminado. A desoneração da linha branca com eficiência energética também foi prorrogada. No caso dos fogões (cuja alíquota normal é de 4%), a cobrança deixará de ser zero a partir de fevereiro e será de 2% até junho. O mesmo patamar será aplicado aos tanquinhos. Já os refrigeradores e congeladores deixarão de pagar 5% a partir de fevereiro, passando para 7,5% até junho. A desoneração das máquinas de lavar continuará em 10% por tempo indeterminado. Por fim, os descontos de IPI para móveis e painéis passarão de zero para 2,5% de fevereiro a junho. Os mesmos patamares serão aplicados aos laminados. Já para as luminárias, a taxa passará dos atuais 5% para 7,5% entre fevereiro e junho. Já a queda de 20% para 10% no IPI de papéis de parede será permanente.