Procon autua quatro escolas particulares em Salvador

Quatro colégios particulares em Salvador foram autuadas pelo Procon-Ba na Operação Escolas 2013, que fiscaliza irregularidades no período de matrículas para o próximo ano letivo. O Instituto Social da Bahia (ISBA), Colégio Sartre COC/Itaigara, Curso e Colégio Oficina/Pituba e a Escola Colméia/Pituba foram autuadas entre as 19 unidades fiscalizadas. O Procon-BA detectou que as escolas não apresentaram a planilha de custos durante a operação. Além disso, com exceção do ISBA, as unidades autuadas também não apresentaram o percentual do reajuste aplicado nas mensalidades. A partir da data de autuação, todos os colégios sinalizados têm o prazo de 10 dias para apresentar uma defesa na sede do órgão de defesa do consumidor. A ação que iniciou no dia 04 de dezembro vai até o final do mês de janeiro e já fiscalizou o total de 19 unidades escolares. De acordo com o Procon, 15 escolas apresentaram as planilhas de reajuste conforme solicitado, que passarão por análise do órgão para verificar se houve aumento abusivo.