Governadores do RJ e do ES comemoram manutenção dos royalties

Os governadores dos maiores estados produtores de petróleo do Brasil comemoraram nesta sexta-feira (30) o veto da presidente Dilma Rousseff a um artigo do projeto de lei que altera distribuição de royalties no Brasil. Com o veto do Executivo ao trecho da proposta, os estados produtores continuarão com as receitas de contratos em vigência. O governador do Rio de Janeiro, unidade que mais arrecada atualmente em royalties, considerou positiva a decisão de Dilma Rousseff. "O anúncio pelo governo federal de que foram vetados todos os dispositivos do projeto de lei que implicavam em mudanças de regras de contratos já celebrados é a confirmação de que no Brasil vigora o Estado Democrático de Direito", disse Sérgio Cabral, em uma nota divulgada na tarde desta sexta. "A presidente Dilma agiu com coerência e coragem. O veto garante a segurança jurídica no Brasil", disse Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, à Reuters.