Motoristas prejudicados com buracos processam prefeitura

Dois motoristas prejudicados pela má condição da malha viária de Salvador processam a prefeitura da capital baiana pelos danos causados aos seus veículos. O gerente comercial Fábio Gagliano e o juiz Alberto dos Santos tiveram os pneus de seus carros furados em buracos. “Gastei mais de R$ 350 para repor os pneus. Isso porque consegui economizar comprando o produto direto do distribuidor”, reclama Gagliano. Já Santos relata que perdeu seis pneus da mesma forma. Estado, Município e União são responsáveis por qualquer dano que o cidadão sofra quando trafega ou dirige em via pública, de acordo com o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), Sérgio Reis. “Vale para um buraco aberto na calçada, por exemplo. Se uma pessoa cai e se machuca, o Estado tem responsabilidade por isto”, explica. Além de pedir indenização pelos prejuízos financeiros com o automóvel, a ação pode reclamar danos morais. É necessário, em qualquer dos casos, comprovar as perdas. Também é possível pedir ressarcimento, caso o tempo em que o veículo ficou parado tenha causado alguma perda de dinheiro, como acontece com taxistas. Segundo Reis, o órgão judicial a ser acionado depende do local onde ocorreu o acidente. Em vias estaduais ou municipais, o processo deve ser ajuizado em uma Vara de Fazenda Pública. Já nas estradas da União, devem ser procurados juizados federais. Informações do jornal A Tarde.