‘O município está sem estrutura técnica, sem suporte financeiro para custear toda a assistência contratada’, afirma presidente das filantrópicas da BA

sábado, 10/11/2012 - 00h00

Por Aparecido Silva

Foto: Brasil Atualidades / Reprodução

A crise que a prefeitura de Salvador tem enfrentado nos últimos anos para gerir as filantrópicas na cidade, com dívidas que se arrastam, tem preocupado os prestadores de serviço da saúde no município. Nesta sexta-feira (9), o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (Fesfba), Maurício Dias, entregou um ofício ao Ministério da Saúde, na pessoa do secretário de Atenção à Saúde da pasta, Helvécio Magalhães, no qual é relatado o estado que se encontra os hospitais e centros de atendimento em Salvador. De acordo com Dias, até a última quinta (8), a dívida contabilizada até setembro chegava a R$ 40 milhões. “Se for considerar outubro, que o serviço já foi prestado e ainda não foi pago, porque está dentro do prazo, mas não foi pago também, isso passará para R$ 50 milhões”, avalia o presidente da entidade.

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Junto com ele, o coordenador da frente parlamentar que defende o setor em Brasília, o deputado federal Antonio Brito (PTB-BA), também manifestou sua preocupação. “Através dessa intermediação mais uma vez do ministério, nós buscaremos as soluções para um problema que não pode acontecer todo ano. Ouvimos a garantia do secretário de que todas as saídas serão estudadas e que o ministério se comprometerá em resolver esse impasse de uma vez”, afirmou Brito. Em entrevista ao Bahia Notícias, Maurício Dias relatou que teve uma reunião com a secretária de Saúde de Salvador, Tatiana Paraíso, na quinta-feira, onde a chefe da pasta apresentou propostas para amenizar o impacto da crise. “Ela apresentou uma programação de pagamentos da ordem de R$ 18 milhões, deste valor, R$ 9 milhões do tesouro municipal. Ela estaria amortizando os atrasos de contratos de gestão dos filantrópicos para administração dos postos municipais, como é o caso do 5º Centro, do 16º Centro do Pau Miúdo, o Adriano Ponder em Amaralina, o São Marcos. Estes postos que estão com quatro meses de atraso e representa algo em torno de 20 milhões. Estaria amortizando R$ 8,5 milhões, ficando outros 12 milhões pendentes”, explica Dias. “Outra proposta que ela apresentou é que começaria hoje [sexta-feira (9)] a realizar alguns pagamentos de serviços do SUS de média e alta complexidade, contemplando o Aristides Maltez com uma parcela maior, o Hospital Martagão Gesteira, o São Rafael, uma parte do Santa Casa da Bahia e mais outra parte do Sagrada Família. A soma desses dois conjuntos gira em torno de R$ 18 milhões, o que cai a dívida, se concretizado até segunda (12), para R$ 22 milhões”, relata Maurício Dias que destaca o interesse demonstrado por Tatiana em resolver o problema, “mas até aqui, o que nos apresenta como propostas de complementação de recursos são alternativas que não estão confirmadas”. Segundo ele, existe a possibilidade do Ministério da Saúde fazer um incremento no teto de Salvador, até o final do ano, com repasse do acumulado de R$ 25 milhões. A entrega do documento ao MS ocorreu em uma cerimônia de inauguração de um centro cirúrgico das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), que conta com a gestão compartilhada entre o Estado da Bahia e a União. Questionado se esse modelo poderia resolver o atual problema, Dias escorrega. “Para nós, filantrópicos, o que interessa é prestar o serviço para a população, cumprir a nossa missão na medida que o município tenha fôlego financeiro para arcar com a gestão única e exclusiva. Mas na prática isso não tem ocorrido, verificamos que o município tem estado sem fôlego, sem estrutura técnica, sem suporte financeiro para custear toda a assistência contratada. A opção do Estado entrar complementando, dividindo a gestão e suprindo a deficiência é bem vinda”, estima.