Diretor da TWB nega irregularidades e argumenta: ‘A concessionária não é uma empresa pública’

quinta-feira, 27/09/2012 - 00h00

Por Evilásio Júnior

Fotos: Mariele Góes/ Evilásio Júnior / Bahia Notícias

O diretor-superintendente da TWB, Reinaldo Pinto, negou cada uma das irregularidades apontadas pelo vice-governador Otto Alencar sobre a gestão da empresa nos seis anos que administrou o sistema ferry boat. Em visita à redação do Bahia Notícias, o empresário criticou a divulgação dos fatos à imprensa, a qual considerou “açodada” e “antiética”. “Eu estou pasmo, para não dizer decepcionado, especialmente com o vice-governador Otto Alencar, a quem eu sempre tratei com o maior respeito, pelo fato de ele ter assumido um posicionamento de tirar conclusões sem sequer haver apurações. Isso é execrável”, avaliou, apesar de as inadequações terem sido apontadas após duas auditorias e intervenção do Estado no serviço de travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica. Segundo ele, a maior parte das incorreções apontadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) diz respeito à não distinção entre a atuação de entes públicos e privados. “Eles precisam compreender que a concessionária não é uma empresa pública. Se a TWB fosse uma empresa pública, caberia qualquer outro tipo de julgamento. Eles estão confundindo as coisas. Não sei se equivocadamente ou intencionalmente”, cogitou.

Pinto justifica que os depósitos de R$ 249 mil realizados em dinheiro vivo em sua conta pessoal , após retirada dos cofres da concessionária, se referem a uma compensação de um investimento feito por ele, em 21 de dezembro de 2011, no valor de R$ 1 milhão. A quantia seria fruto da venda da sua própria casa. “Tirei o valor da minha conta pessoal para a conta da TWB, proveniente do meu único bem de família que tive, para atender a uma demanda colocada pelo próprio vice-governador Otto Alencar, que me demandava uma operação verão com pelo menos seis ferries. Eu entreguei sete, graças a esse aporte de capital”, defendeu-se, ao salientar que em todo o período de prestação do serviço “não havia recebido absolutamente nenhum centavo de pró-labore”. “Isso estava causando um passivo para a empresa. Esse passivo prejudicava os próprios índices da empresa. Qual foi o procedimento que adotamos? Olha, a empresa tem um passivo e tem a necessidade de capitalização. Eu vou receber os pró-labores correspondentes, na medida em que a empresa me pagar, eu vou usar esse mesmo recurso para realizar a capitalização da empresa. Isso elimina o passivo e aumenta o capital da empresa. Exatamente isso que aconteceu. Tudo à luz do dia, tanto que ele identificou os recibos lá na contabilidade”, ponderou.

Conforme o executivo, não existia a dívida de R$ 760 mil com pagamento de combustíveis e o contrato de aluguel de automóveis firmado com um empreendimento seu “a um custo de R$ 6 mil anuais, ou R$ 500 por mês” – ele colocou em xeque o documento que aponta R$ 8 mil por “não estar assinado” – foi feito corretamente, abaixo do preço praticado no mercado. “Eu gostaria de saber quanto o Estado paga para locar os seus veículos. O Estado loca veículos”, provocou. Também salientou que a terceirização do estacionamento à microempresa de sua mulher foi executada corretamente. “Isso não é ilegal, isso não é imoral, isso não é indevido. Isso foi feito há quatro anos. Foi feita uma Pessoa Jurídica, foi feito um contrato. Esse contrato foi submetido à aprovação da Agerba quatro anos atrás, não foi semana passada. A Agerba recebeu a parcela que lhe era devida tranquilamente. É algo que eu nunca escondi”, desafiou. O diretor da TWB avisou ainda que pretende “deixar a Bahia de cabeça erguida” e não questionará a ruptura do convênio na Justiça. Ele diz esperar que os fatos “sejam apurados com isenção”. “Estão tentando, de maneira injusta, de maneira indevida, colocar uma pessoa que investiu na Bahia, que acreditou na Bahia, como se fosse um vilão. Tenho absoluta certeza que não é este o procedimento, que não é esta a orientação do líder maior desse Estado, que é o governador Jaques Wagner”, acredita. “É muito difícil que um empresário, que um cidadão, um pai de família, que acreditou na Bahia, que acreditou no povo baiano, que acreditou no governo baiano, esteja hoje sofrendo esse tipo de constrangimento”, completou.

Segundo o empreendedor, não havia necessidade de intervenção no ferry boat, uma vez que a TWB pediu a rescisão do contrato de 25 anos há dois meses na Justiça. “Estou insatisfeito com essa situação há muito tempo. O contrato com o governo do Estado foi desrespeitado em todos os seus aspectos. Isso sim é objeto de apuração”, opinou, ao ressaltar que um estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontou em junho deste ano um desequilíbrio de R$ 196 milhões no convênio, fato também analisado pelo Judiciário. Sobre a expectativa do vice-governador de que ele ganhe “pulseiras” em vez de dinheiro do Estado, Pinto argumenta que Otto Alencar “tenta criar factoides”. “Eu não temo nenhuma dessas consequências. Eu tenho a minha consciência absolutamente tranquila com tudo o que fiz e em tudo o que faço”, apostou. Sobre as constantes reclamações dos usuários das balsas quanto à prestação do serviço, ele admite os problemas, mas aponta como causa “o descumprimento total do contrato pelo próprio governo”. “O governo não cumpriu nenhuma das cláusulas contratuais no seu devido tempo. Quando cumpriu, cumpriu atrasado”, reclamou, ao enumerar uma série de supostas inadimplências.

Pinto diz que o sistema estava há três anos sem qualquer reajuste, que recebeu pagamento cinco anos depois sem nenhuma correção financeira e que a companhia sofreu “constrição e asfixia”. “No primeiro ano de contrato, a concessionária tinha a obrigação de remotorizar uma embarcação e o Estado tinha a obrigação de remotorizar outra, do mesmo jeito. Este era o projeto, este era o plano. A empresa remotorizou e modernizou a embarcação Maria Bethânia. Foi muito além do que estava requerido em contrato. Me pergunta se o estado fez a sua parte. Até hoje não. Talvez faça agora com os R$ 23 milhões que disseram que vão disponibilizar aí”, escarniou. Em relação à acusação de que a TWB não investiu na Bahia no período da concessão, o empresário rebate ao exemplificar a materialização das embarcações Ivete Sangalo e Anna Nery, que continuarão com a administração estadual. “No contrato está previsto que os investimentos realizados são bens reversíveis para o Estado. Mas os investimentos foram realizados pela TWB, através de financiamentos buscados junto ao Fundo de Marinha Mercante, oferecendo os seus bens em garantia. Nós temos hoje mais de R$ 30 milhões em empenhos da TWB bloqueados, por conta desses investimentos que foram feitos como contragarantia. Não tem dinheiro do Estado no negócio, exceto no segundo ferry, que deveria ter sido construído no décimo ano, e foi antecipado o investimento”, relatou. De acordo com ele, a obra para a construção da nau foi iniciada em 2006, mas o governo só fez o repasse em 2011, dividido em três parcelas. “Só cinco anos de atraso, em uma conta de R$ 9,6 milhões, com nenhum centavo de correção. Nunca foi discutida a correção”, lamentou.

Diante do teor das denúncias feitas pelo titular da Seinfra, os advogados da empresa avaliam processar tanto o Estado quanto o vice-governador Otto Alencar. Reinaldo Pinto não sabe explicar a motivação para o surgimento das denúncias de irregularidade que geraram o impasse. “Francamente, não sei e não entendo. Entretanto, estou convencido que dentro de pouco tempo saberemos e compreenderemos quais foram as verdadeiras razões que levaram a esse tipo de ação. A verdade é muito poderosa. Mais cedo ou mais tarde ela vem à tona”, estimou. Consultado pela reportagem, Otto ironizou as declarações do chefe da TWB, ao pontuar que novas incorreções têm sido descobertas diariamente pela interventoria: “vem mais coisa escabrosa por aí”.