MEC pretende criar autarquia para fiscalizar universidades privadas

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, declarou nesta quinta-feira (20), em São Paulo, que o governo pretende criar um órgão para ampliar a fiscalização sobre as universidades privadas. Atualmente, o trabalho de regulação e fiscalização é feito por uma secretaria. A ideia do Ministério da Educação (MEC) é criar uma autarquia para ampliar o trabalho. “Vamos criar uma autarquia para ter uma carreira, para ter especialistas só voltados e formados para essa competência, para melhorar a educação pública e privada no Brasil”, disse. “O MEC já faz isso. Hoje, 75% das vagas no ensino superior são de faculdades, universidades ou centros universitários privados. Portanto, eles têm papel fundamental na massificação do ensino”, disse o ministro. A intensificação da fiscalização é importante, segundo o ministro, pois o número de matrículas financiadas pelo governo por meio de programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), cresceu. O projeto já foi encaminhado para o Congresso Nacional. “Mas ainda estamos em fase de diálogo com as instituições”, disse Mercadante. O ministro também declarou que, após a greve dos professores das universidades federais, o MEC vai exigir reposição total das aulas perdidas. Segundo Mercadante, as universidades estão apresentando seu calendário de reposição. “Essa é uma exigência do MEC e vamos fiscalizar e acompanhar, portanto, não existe risco de atropelamento [das aulas]. Não podemos contar julho, porque julho não tem aula, mas seguramente uma parte das férias do final de ano [ficará comprometida e o aluno] pode sentar na cadeira, abrir o livro e vai ter que estudar, porque os professores vão ter que dar aula. E nós estaremos fiscalizando", disse. As informações são da Agência Brasil.