Hospital de Custódia está com estrutura precária, aponta jornal; unidade foi vistoriada pelo CNJ em julho

O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCT) da Bahia, na Baixa do Fiscal, em Salvador, encontra-se em situação precária. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um vistoria no local em julho e constatou problemas estruturais, déficit de médicos e técnicos e a permanência no local de presos que tiveram suas medidas de segurança cumpridas há tempos. Um homem condenado por lesão corporal deveria ter deixado a unidade em 1983, mas permanece no HCT até hoje. Atualmente, 122 internos estão em tratamento, e segundo o CNJ, as tentativas de fugas são constantes. De acordo com o Correio, o documento do CNJ mostra que o primeiro andar vive com o piso molhado devido às chuvas; as infiltrações provocam curtos-circuitos e as lâmpadas queimam com frequência. “Estive no HCT em 2011 e voltei agora em julho. Só piorou. A estrutura está péssima. A situação dos pacientes é totalmente inadequada. Defino como um cenário de horror. Inadmissível”, afirmou o juiz Luciano Losekann, auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. A proposta do CNJ é que, após o cumprimento das penas de reclusão, os pacientes tenham acesso a atendimento psiquiátrico na rede pública de saúde. “O prazo é este mês. Se até o final de setembro as coisas não melhorarem, o CNJ vai voltar à Bahia. O problema é que, na Bahia, as coisas demoram muito de sair do papel”, critica o juiz. Segundo a reportagem do Correio, após o recebimento do relatório, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) diz já ter R$ 500 mil para obras no HCT e a previsão é que comecem a ser executadas neste mês. A Seap também teria afirmado que pretende contratar 170 profissionais da área de saúde para atender o hospital.