Candidata promete sorteio de brindes em evento, prática ilegal; após contato do BN, convite é retirado do Facebook

quinta-feira, 16/08/2012 - 00h00

Por Bárbara Souza

"Sambão 15.000" é o nome do evento de adesão à campanha de Aline Castelo Branco, candidata pelo PMDB a uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador, marcado para o próximo dia 26. Até o final da tarde desta terça-feira (14), o convite estava disponível no Facebook, com informações sobre local – casa de show Espetáculo – e preço do ingresso (R$ 20), além de detalhes sobre os itens incluídos no pacote: “feijoada e sorteio de brindes”. Consultado pelo Bahia Notícias sobre a prática, mas sem saber quem era o candidato em questão, o advogado Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, explicou que “a lei permite” a promoção desse tipo de evento, mas “o candidato tem que comunicar ao juiz (eleitoral) com cinco dias úteis de antecedência”. Ele adverte, entretanto, que a legislação não permite "nem a distribuição nem o sorteio de brindes”, como previsto no convite para o Sambão 15.000. Ainda de acordo com Ismerim, o dinheiro arrecadado em um evento de adesão “vai para a conta de campanha”.

Procurada pelo Bahia Notícias, Aline Castelo Branco garantiu que a Justiça Eleitoral foi avisada no prazo legal sobre o assunto. “Está tudo nos conformes”, resumiu. Confrontada com o fato de a lei proibir o sorteio de brindes, a candidata desconversou e prometeu que sua advogada entraria em contato com a reportagem, o que não aconteceu. Minutos depois do telefonema, coincidentemente, o post do convite foi retirado do ar. A assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) informou ao BN que a Corte “não se pronuncia sobre casos específicos”.