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Taperoá: Vereador é cassado por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu nesta segunda-feira (30) pela cassação do vereador Afonso Menezes do Nascimento, do município de Taperoá, no sul do estado, acusado de infidelidade partidária. O requerimento do Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou a falta de justa causa na troca de legenda – ele deixou o PMDB e ingressou no PP. Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os únicos critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança do ideário político em relação ao programa partidário ou a grave discriminação pessoal.

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