Balcão de Justiça e Cidadania será inaugurado nesta quinta em São Joaquim

Sob a tutela do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),o 35º Balcão de Justiça e Cidadania de Salvador será inaugurado nesta quinta (26), às 15h, na sede do Centro de Formação e Acompanhamento Profissional da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae), na Avenida Frederico Pontes, em São Joaquim. O balcão, que tem parceria com a Apae e o Centro Universitário Estácio (FIB), será exclusivo para pessoas com deficiência. Serão oferecidas gratuitamente orientações jurídicas sobre questões processuais como divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia e dissolução de união estável. O atendimento ao público será iniciado no dia 6 de agosto e acontecerá das 8h às 12h e das 13h às 17h. Oitenta e quatro balcões estão em funcionamento em todo o estado.