Oposição acusa Seagri de contratar 44 ONGs irregularmente; secretaria nega
Por David Mendes
A Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) contratou 44 Organizações Não Governamentais (ONG) para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural a agricultores de diversos municípios do interior baiano. Os contratos foram publicados nas edições deste final de semana (30 e 01/07) do Diário Oficial do Estado. Mas, para a bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os convênios são irregulares. De acordo com o deputado estadual Luciano Simões (PMDB), falta transparência nos procedimentos. “São contratos fantasmas já que o governo, de maneira inédita e ilegal, não divulga os valores. Lembrando que, coincidentemente, são acordos fechados há três meses das eleições”, acusou. Para o parlamentar, a terceirização dos serviços seriam desnecessários, já que o Estado conta com toda a estrutura e mão-de-obra da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). Já o líder da oposição, Paulo Azi (DEM), afirmou que não houve critérios técnicos para as contratações das ONGs por dispensa de licitação. Contatada pelo Bahia Notícias, a Seagri negou a existência de irregularidades no processo. Segundo a assessoria de comunicação da pasta, as contratações foram realizadas através de chamada pública, com o objetivo de “ampliar o alcance” às famílias incluídas na agricultura familiar da Bahia que somam hoje mais de 655 mil em todo o estado. Ainda segundo a assessoria da Seagri, o atendimento não é uma exclusividade da EBDA, pois outras organizações, entidades e instituições podem participar do processo.