Inema suspende licença prévia para construção de aterro em Feira

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) suspendeu a portaria que concedia licença prévia para funcionamento de um aterro sanitário de grande porte no município de Feira de Santana. Segundo o promotor de Justiça Regional Ambiental, Audo da Silva Rodrigues, a concessão da licença não levou em conta condições essenciais para instalação de empreendimentos deste tipo, como a realização de estudo de impacto ambiental e de audiências públicas com a comunidade. Diante das irregularidades, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou a suspensão da licença enquanto as reuniões não acontecerem com a “participação efetiva e substancial dos interessados”. Além disso, o promotor sugeriu a elaboração do estudo de impacto ambiental e a observação da distância mínima para implantação do aterro. A suspensão da portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 15 de junho.