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Candeias: Advogado da oposição critica pedido de vista em julgamento da cassação de Maria Maia

Por José Marques

Foto: David Mendes / Bahia Notícias
O advogado que representa a coligação "Força do Trabalho" (PT/DEM/PP/PTC/PSDB/PTN/PHS/PRB) de Candeias, opositora à prefeita Maria Maia (PMDB) e responsável pela ação na Justiça que pede a cassação da gestora, Tadeu Nogueira, esteve na redação do Bahia Notícias para questionar a necessidade de o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) Maurício Kertzman pedir vista do processo na última quarta-feira (11) e adiar o julgamento que decide a questão em segunda instância. Segundo Nogueira, como o magistrado já havia sido relator de um mandado de segurança impetrado pela peemedebista para postergar o acórdão, o processo não era desconhecido para ele. "Na ocasião, ele deu uma liminar favorável à prefeita, que no mérito maior foi considerada improcedente. Então, o pedido de vista foi uma surpresa. Estranhou o fado de ser ele, porque além de ele ter sido relator do mandado de segurança, antes desse julgamento, fiz cópia integral do processo e entreguei nos gabinetes de todos os juízes eleitorais, exatamente para eles terem a possibilidade de conhecer o processo", afirmou.

Maria Maia é acusada pelo Ministério Público de abuso de poder econômico, gastos não contabilizados da campanha – ou seja, caixa 2 – e o recebimento de R$ 266 mil de uma doadora que morreu nos Estados Unidos quatro anos antes das últimas eleições municipais. Em primeira instância, a Justiça entendeu que as provas que tirariam o mandato da gestora foram juntadas ao processo tardiamente e, por isso, deveriam ser desconsideradas. A juíza da juíza Jaciara Borges Ramos sentenciou, então, pela absolvição da prefeita. Após recorrer da decisão, os representantes da coligação opositora aguardavam que o TRE determinasse, finalmente, o destino da administração do município com antecipação às eleições de 2012. No entanto, na última quarta-feira, após o desembargador Josevando Andrade, relator do processo, seguir o parecer do MP favorável à cassação, Kertzman, que seria o primeiro a votar, provocou o atraso na apreciação do texto. Na ocasião, o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, classificou a morosidade do judiciário em julgar a retirada do cargo de Maia como "um escárnio para a Justiça baiana". Tadeu Nogueira afirmou que espera que o magistrado "coloque o processo em votação já nesta quarta-feira [18]". "Isso não pode acontecer como no caso de Madre de Deus [quando o TRE julgou a cassação da também peemedebista Eranita Brito], quando ele pediu vista e ficou mais de um mês com o processo", protestou.

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