Pituba: 34 estabelecimentos são notificados pela Sucom

Fiscais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) notificaram 34 estabelecimentos comerciais nas avenidas Octávio Mangabeira e Manoel Dias da Silva, no bairro da Pituba, em Salvador. A ação teve o objetivo de verificar a legalidade das lojas e identificar publicidades exibidas sem autorização. No total foram emitidas 14 notificações para apresentação do alvará de publicidade, 14 por não apresentação dos alvarás de publicidade e funcionamento, cinco por falta do alvará de funcionamento e uma para remoção imediata de publicidade exposta em local indevido. Foram contabilizados nove autos de infração, sete por exibição de publicidade sem licença e dois por não apresentação do alvará de funcionamento. Caso as determinações não sejam atendidas, os comerciantes sofrerão sanções fiscais previstas em lei.