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Governo esclarece divergência entre dados de custo da Arena Fonte Nova

Após o levantamento que apontou divergências entre as esferas estadual, federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre obras em andamento para a Copa de 2014, inclusive a Arena Fonte Nova, o governo da Bahia, por meio da assessoria de comunicação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), afirmou ao G1 que trabalha com o valor de R$ 591,7 milhões, diferente dos R$ 597 divulgados pelo Ministério do Esporte. Além disso, os R$ 107 milhões previstos como contraprestação foram reduzidos em termo aditivo assinado em janeiro de 2010, o que não foi registrado pelo relatório do TCU. "Pelo contrato de PPP [parceria público-privada] firmado entre o governo da Bahia e o consórcio responsável pela obra e operação do equipamento por 35 anos,está previsto o pagamento de uma contraprestação pública, durante 15 anos, no valor de R$ 99 milhões/ano", informa. O dado, no entanto, não está disponível no site oficial do estado, que diz que o valor não faz parte da obra. "Cumpre ainda esclarecer que, de acordo com a legislação que rege os contratos de PPP, a finalidade não é a realização de uma obra (que pode ocorrer ou não), mas sim a prestação de um serviço, sendo a obra mero instrumento", conclui.

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